Ministro apresenta agenda de ações ao CNE
O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira, 2, e reafirmou o compromisso de manter uma agenda forte no setor educacional. Segundo ele, há dois pontos principais na agenda do ministério: a reforma do ensino superior e a reforma da educação básica, que acontecerão com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Um nível precisa do outro e precisam ser trabalhados juntos. Há 230 mil professores sem diploma atuando na educação básica”, afirmou.
Haddad disse que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, gostou tanto do modo como o ministério conduziu o anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior – ouvindo conselhos de entidades e associações educacionais de todo o país antes de entregar ao presidente da República a terceira versão para aprovação –, que decidiu transformá-lo em modelo para os outros ministérios.
Com o objetivo de ter uma transição equilibrada, justa e transparente até a aprovação do anteprojeto da reforma universitária pelo Congresso Nacional, o ministério vai adotar ações para reclassificar e recadastrar universidades e revisar decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior. A advogada Maria Paula Dallari Bucci, chefe da Consultoria Jurídica do MEC, conduzirá a revisão legislativa. “Temos compromisso com o futuro. A meta é entregar às novas gerações um país sólido do ponto de vista educacional. Se continuar o mesmo empenho, daqui a 10, 15 anos, poderemos nos orgulhar do nosso sistema educacional”, afirmou. Haddad reafirmou o desejo de alcançar estabilidade para enfrentar a crise política atual. “Queremos alçar a educação ao mesmo patamar da economia. É importante a estabilidade econômica, mas também a estabilidade educacional, só que ela é obtida a médio e a longo prazos”, ressaltou.
Repórter: Raquel Maranhão Sá