Projetos de conversão da dívida precisam ser concretos
O Ministério da Educação espera receber projetos concretos para agilizar as negociações da troca da dívida externa por investimentos em educação, porque o tempo é curto. O chefe da assessoria internacional do MEC, Alessandro Candeas, fez este pedido às entidades que compõem o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. “Temos pouco tempo para negociar com os países credores porque até o final de 2006 a dívida com o Clube de Paris será quitada”, explicou Candeas durante a segunda reunião da entidade, nesta quinta-feira, 18, em Brasília.
O objetivo do encontro é definir as diretrizes dos projetos que serão entregues pelas 60 entidades do comitê. Segundo o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, o ministério vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 473 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 6 bilhões), sendo que o valor que pode ser convertido está em torno de US$ 730 milhões (R$ 1,7 bilhão).
O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação daquele que trata da capacitação de professores para o ensino do espanhol. Este mês, o ministério deve mostrar dois projetos para a Alemanha, um voltado para a educação ambiental e outro para um programa de combate à Aids.
De acordo com Candeas, vários países já desenvolvem programas de conversão de dívida em projetos de educação e saúde, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. “Do Clube de Paris, só o Japão não tem programa”, disse.
Sugestões – Membro do comitê, a Pastoral da Criança vai apresentar projetos voltados para alfabetização de jovens e adultos. “Nossa meta é alfabetizar as famílias das crianças atendidas pela pastoral para educar as mães e, conseqüentemente, diminuir a mortalidade infantil”, explicou a assessora da entidade, Beatriz Hobold. Criada há 22 anos, a Pastoral da Criança atende, hoje, voluntariamente, 1,8 milhão de crianças em todo o país.
Já o presidente da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David, disse que a entidade vai entregar projetos voltados para a proteção de pobres, negros e indígenas. Entre as propostas de utilização da verba que será convertida, destacam-se a criação de bolsas de estudo e permanência no ensino superior, o estímulo à pesquisa universitária e o acesso ao desenvolvimento tecnológico.
Repórter: Flavia Nery