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Educação básica

Secretária executiva do MEC defende na Câmara MP do Ensino Médio para estimular aprendizado

  • Terça-feira, 04 de outubro de 2016, 20h33
  • Última atualização em Quarta-feira, 05 de outubro de 2016, 15h21

O sistema educacional brasileiro precisa de mudanças urgentemente, de acordo com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro. Prova disso, segundo ela, são as elevadas taxas de abandono do ensino médio e o declínio no desempenho dos alunos. “A escola não é atraente, não há motivação para o aprendizado”, afirmou Maria Helena, durante audiência pública sobre a reformulação do ensino médio, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4.

“O modelo atual é excludente”, observou a secretária. “Há pelo menos quatro anos não temos aumento de concluintes do ensino médio, as taxas de abandono são elevadas.”

O debate girou em torno da Medida Provisória nº 746/2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. O diretor institucional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Neto, defendeu a proposta, que segundo ele é fruto das discussões que vêm sendo realizadas há mais de 20 anos. “A ideia da MP foi para encerrar um debate que se arrasta no país há muito tempo. A partir dela, poderemos discutir uma base comum para o ensino médio”, afirmou.

O debate na Comissão de Educação da Câmara teve a participação de vários especialistas do MEC (Foto: Isabelle Araújo/MEC)

Uma comissão mista para analisar a Medida Provisória será instalada no Congresso na manhã desta quarta-feira, 5, quando também serão indicados seus membros. A secretária executiva do MEC defende que a MP surgiu da ideia de “coroar um processo de debate intenso, muito acumulado” e que a medida é justificada pela urgência e relevância do tema. Ela afirmou que “a partir dessa medida, será possível discutir uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio que defina o que é, de fato, essencial aos jovens e garantir uma flexibilização no ensino. É uma proposta que visa promover mais equidade e igualdade”, garante.

Conheça a íntegra da Medida Provisória nº 746/2016

Assessoria de Comunicação Social

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