Roraima recebe equipe do Promed
Técnicos da Diretoria de Projetos Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão em Roraima, entre os dias 19 e 21 próximos, para avaliar o andamento dos convênios do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) firmados com o estado nos exercícios de 2000 a 2004. O encontro ocorrerá na Secretaria de Educação, em Boa Vista.
O acompanhamento da execução das ações do programa é uma exigência prevista tanto no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto em instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional. A cada semestre, uma equipe do Promed visita os estados beneficiários. Segundo Eduardo Manyari, coordenador do programa, em caso de constatação de dificuldades no processo de execução ou de carência de informações operacionais, o estado pode ser visitado mais de uma vez por semestre.
As visitas servem para orientar os gestores das secretarias de educação sobre planejamento, execução, licitações, contratos, prestação de contas dos recursos transferidos e outros procedimentos a serem adotados na execução dos convênios. De acordo com Manyari, a assistência técnica permanente e sistemática tem assegurado melhores resultados e mais eficiência na execução das ações conveniadas pelo programa.
Iniciativas — O Promed tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir igualdade social. Para isso, toma iniciativas como apoiar e implementar a reforma curricular e estrutural para assegurar a formação continuada de professores e de gestores de escolas; equipar as escolas de ensino médio com bibliotecas, laboratórios de informática e ciências e equipamentos para recepção da TV Escola; implementar estratégias alternativas de atendimento; criar 1,6 milhão de vagas e melhorar os processos de gestão dos sistemas educacionais dos estados e do Distrito Federal.
O programa tem orçamento de U$ 220 milhões. Metade desse valor é financiada pelo BID. A outra vem de contrapartida nacional — U$ 70,8 milhões dos estados e U$ 39,2 milhões do Tesouro Nacional. O contrato de empréstimo entre o Ministério da Educação e o BID termina em janeiro de 2007. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)