Cartilha explica conversão da dívida em educação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha A Verdadeira Dívida é com a Educação para divulgar a proposta de converter parte da dívida externa brasileira em investimentos na educação. Iniciada em 2004 pela entidade, a discussão tem o apoio do Ministério da Educação, que criou, em junho deste ano, um comitê social sobre o tema. O grupo é formado por 60 entidades, que apresentarão projetos concretos para agilizar as negociações com os países credores.
Segundo o secretário-executivo Jairo Jorge, o MEC vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 469 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 5,9 bilhões). O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões (R$ 1,6 bilhão). O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação para o que trata da capacitação de professores de espanhol.
Na avaliação da presidente da CNTE, Juçara Dutra, a conversão vai compensar, mesmo que parcialmente, uma injustiça histórica com a educação no Brasil. “Durante décadas, o povo brasileiro não teve direito de opinar nem sobre a necessidade nem sobre o destino desses empréstimos”, argumentou. Segundo ela, a mobilização da sociedade é fundamental para que a proposta se concretize. Para isso, a entidade está passando um abaixo-assinado para conseguir apoio social e entregá-lo ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no final do ano. A meta é atingir um milhão de assinaturas. A cartilha e o abaixo-assinado estão disponíveis na página eletrônica da CNTE.
Vários países já desenvolvem programas de conversão, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. Do Clube de Paris, só o Japão não tem o programa. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a propor tal procedimento e conseguiu a conversão de 68 milhões de euros (R$ 191 milhões) com a Espanha.
Nos dias 14 e 15 de outubro, a troca da dívida por educação estará na pauta da 15ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade Ibero-Americana de Nações, em Salamanca, Espanha.
Repórter: Flavia Nery