Conselheiros escolares recebem capacitação em Natal (RN)
Começou nesta quarta-feira, 21, no Rio Grande do Norte, o seminário de capacitação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O objetivo dos encontros estaduais é incentivar a implantação desses conselhos nas escolas públicas, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), e fortalecer os já existentes.
O secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, fará o encerramento, dia 23, às 13 horas, após a apresentação das propostas para o fortalecimento dos conselhos escolares do estado. O evento prevê palestras, relatos de experiências e oficinas temáticas, que tratam de assuntos desenvolvidos nos cadernos instrucionais publicados pelo MEC, para apoiar os sistemas de ensino, escolas e conselheiros nessa tarefa.
Temas como a função social da escola pública e dos próprios conselhos, legislação educacional, avaliação e aprendizagem, como troca de conhecimento, valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade, organização de turmas, gestão democrática da educação e escolha do diretor, são desenvolvidos na capacitação. Os conselheiros recebem, ainda, um caderno com os indicadores da qualidade na educação, para ser utilizado como fonte de consulta.
Os conselhos escolares têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com organismos internacionais e órgãos representativos do setor educacional, atende à prioridade expressa do PNE de democratização da gestão do ensino público. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)