Depositada mais uma parcela da merenda escolar
As prefeituras e as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal podem, a partir desta terça-feira, 4 de outubro, retirar nas agências bancárias os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o dinheiro no dia 1º de outubro. Ao todo, foram depositados R$ 125.797.122,00.
Para o pré-escolar e o ensino fundamental, o valor liberado foi de R$ 120.225.910,02. Os alunos das creches receberão R$ 4.393.900,26. A educação escolar indígena terá R$ 974.481,32 e os quilombolas, R$ 202.830,40.
Neste mês, ficaram sem receber recursos do programa 424 municípios. Constam da relação 363 municípios de todo o país e a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, que não regularizaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e 61 prefeituras, que não prestaram contas das verbas do ano passado. As duas listas com os municípios inadimplentes estão disponíveis em Alimentação Escolar/Consultas, no sítio do FNDE.
Benefício – Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o Pnae está beneficiando 36,4 milhões de alunos em 2005. O valor per capita/dia dos alunos das creches, da educação infantil e do ensino fundamental é de R$ 0,18. Para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, o FNDE repassa o valor per capita/dia de R$ 0,34.
De acordo com a legislação vigente, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais diárias do aluno no período letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)