Estados e municípios recebem parcela do salário-educação
O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 10, R$ 944,44 milhões referentes à segunda parcela do salário-educação de 2017. Os valores foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuou o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal na quarta-feira, 15. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
Para as redes municipais, foram destinados R$ 514, 7 milhões, e para as secretarias estaduais e distrital foram repassados R$429,7 milhões. O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados.
A estimativa do FNDE, divulgada em 17 de fevereiro, é de que os recursos do salário-educação tenham crescimento de 7% neste ano, em comparação com 2016. As quotas estadual e municipal de 2017 devem alcançar R$ 12,53 bilhões, superando os R$ 11,71 bilhões do último ano.
O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.
Republicada com alteração de informações 16/03/2017 às 16:20h
Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE