Experiência potiguar com o PDDE foi apresentada em Brasília
No segundo dia do Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola, na Academia de Tênis Resort, em Brasília, a Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte apresentou a experiência que o estado adquiriu em dez anos de participação no programa, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
A coordenadora do grupo auxiliar de programação e orçamento da secretaria, Elizabeth Barbosa de Lima, contou que o PDDE foi adotado pelos potiguares desde sua criação, em 1995. “No início, o recurso do PDDE era o único que tínhamos para as escolas. Hoje, já temos um programa similar mantido com recurso do Tesouro estadual, o Pague.”
Segundo Elizabeth Lima, o recurso era centralizado na secretaria e, por essa razão, havia insatisfação das escolas por receberem materiais que não atendiam suas demandas. Outra reclamação era a freqüente demora na entrega dos materiais solicitados.
Somente em novembro de 1995 a secretaria decidiu criar as unidades executoras (UEx) – que, no Rio Grande do Norte, são chamadas de “caixas escolares”. Devido a entraves burocráticos, as caixas só começaram a atuar de fato em 1997.
Para a coordenadora, os primeiros anos foram os mais difíceis, porque não havia uma estrutura que desse suporte ao programa. Só depois da criação das caixas escolares foi que a secretaria formou quatro equipes da assessoria de planejamento para visitar e capacitar 60 centros escolares considerados modelos, que serviram de multiplicadores de conhecimento.
Como apoio, essas equipes elaboraram, artesanalmente, um manual de orientação e uma cartilha para os alunos. O esforço surtiu efeito e, das 1.224 escolas existentes, 635 constituíram caixas escolares e passaram a gerenciar os recursos do PDDE.
Pague – A partir de 2003, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Programa de Autogerenciamento da Unidade Escolar (Pague), nos mesmos moldes do PDDE. O diferencial do Pague é que atende, além do ensino fundamental, também o ensino infantil e o médio. O programa potiguar é alimentado com recursos do Tesouro estadual e, este ano, dispõe de um orçamento de R$ 10 milhões. “O critério do Pague é o per capita, mas o valor é maior para as escolas que não têm ensino fundamental, já que estas recebem o recurso do PDDE”, disse Elizabeth Lima.
A coordenadora lembrou que, tanto no PDDE quanto no Pague, a independência financeira e a participação da comunidade são vantagens que mobilizam e estimulam toda a comunidade escolar.
Repórter: Lucy Cardoso