TCU elogia iniciativa do MEC de apresentar Projeto Presença
O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 1º, o Projeto Presença aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de um programa que permitirá o acompanhamento da freqüência e a realização do censo escolar em tempo real, evitando a ocorrência de fraudes na contagem de alunos na educação básica. A freqüência escolar é condição para que os estudantes recebam benefícios sociais como o programa Bolsa-Família.
O presidente do TCU, Adylson Motta, disse que os ministros da casa têm todo o interesse em dialogar com os diversos setores da administração pública federal e principalmente o MEC, um órgão importantíssimo pelo volume de recursos que movimenta e pelo trabalho que executa, segundo ele.
“Hoje nós fazemos as nossas auditorias não apenas sobre a legalidade dos gastos públicos, mas também sobre a eficiência dos programas. Toda informação que se tem aqui é altamente proveitosa. Fico contente, pois partiu do próprio ministro a vontade de vir aqui e manifestar a sua intenção de se entrosar com o TCU, trazendo informações sobre os programas de sua pasta”, esclareceu Motta.
Haddad fez uma breve explanação sobre o projeto, abordou os números da educação e disse que o governo investe nela em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 80 bilhões. “Se somarmos aos R$ 80 bilhões o que gastamos com programas de apoio à educação, como o Bolsa-Família, vamos chegar ao patamar de R$ 100 bilhões”, avaliou.
O ministro lembrou que programas como os da merenda escolar, distribuição de livros e transporte são encaminhados conforme a quantidade de matrículas dos alunos. “Ao contrário da Previdência, em que os aposentados já contribuíram para o país, na educação deve ser verificado se o benefício tem uma contrapartida, que é o aluno na escola aprendendo.”
Daí a necessidade de realizar o Projeto Presença, que permitirá o controle da freqüência escolar e, conseqüentemente, a aplicação dos recursos nas escolas públicas da maneira mais justa possível.
O presidente do TCU disse que a intenção é trabalhar como parceiro e não como adversário, embora o tribunal seja um órgão de fiscalização. Motta considerou a visita do ministro importante, tanto que pretende realizar um dia inteiro de reunião para debater os diversos assuntos e áreas do setor educacional.
Participaram do encontro os ministros do TCU Valmir Campelo, Ubiratan Aguiar, Benjamin Zymler, Marcos Vinícius Vilaça, Lincoln Magalhães e Augusto Nardes, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes.
Repórter: Sandro Santos