Quarta audiência pública para discutir documento será em SP
São Paulo realiza nesta sexta-feira, 25, a quarta audiência pública que debate o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o encontro reúne educadores e gestores em educação do Sudeste do país. O objetivo é discutir propostas que auxiliem os integrantes do Conselho a elaborar um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, de forma a enfrentar os desafios para a construção de uma educação de qualidade como direito de todos.
Cabe ao CNE fazer a apreciação da proposta de BNCC elaborada pelo MEC, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformam em norma nacional.
O evento terá início às 9h, no Memorial da América Latina, em São Paulo, e como nas demais audiências, será transmitido, via internet, pelas páginas do YouTube do Canal Futura e do MEC.
Essa será a penúltima das cinco audiências previstas para acontecer em cada região do país. Até o momento, foram realizados encontros em Manaus, Olinda (PE) e Florianópolis. A última audiência ocorrerá no dia 11 de setembro, em Brasília.
Para melhor entender o passo a passo da discussão da Base, o MEC criou uma página na internet, em que é possível entender o que são as audiências, ver o cronograma de atividades, regras e prazos para participação. Os interessados também podem se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base. No site estão disponíveis, ainda, os documentos de referência da BNCC (cadernos técnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versão e aquela entregue ao CNE).
A Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.
A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todos o país, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A terceira versão do documento – referente à educação infantil e ao ensino fundamental – foi entregue ao CNE em 6 de abril deste ano e, desde então, o Conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, tem apreciado a proposta da BNCC para produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, para se transformar, então, em norma nacional.
Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto em novembro próximo, e que possa ser votado pelo Conselho Pleno do CNE em dezembro. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e, assim, entrar em vigor.
Acesse a página da BNCC na internet
Assessoria de Comunicação Social