Cresce em 30% número de conselhos municipais de educação
O presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Paulo Eduardo dos Santos, informou na última sexta-feira, 10, que a entidade contabilizou aumento de 30% de conselhos criados em 391 municípios, após a implantação do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O programa, criado pelo Ministério da Educação, foi homenageado pela Uncme por sua contribuição ao fortalecimento da gestão democrática da educação.
Segundo o cadastro da entidade, em 2003 havia 1.262 municípios com conselhos implantados. Em 2005, esse número pulou para 1.653. Além da implantação dos conselhos, a Uncme criou, no período, mais nove coordenações estaduais nos estados do Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Catarina e Paraná, totalizando 24 coordenações em todo o país.
“Devemos isso ao Pró-Conselho”, afirmou Souza. Ele observa que o programa provoca uma grande mudança na gestão democrática. “Os conselhos já existentes que participam dos encontros saem mais seguros para tomada de decisões diante de seus sistemas de ensino. Os que ainda não criaram conselhos saem informados dos passos para implantá-los. Esperamos que o programa prossiga em 2006 para que esse espaço possa se consolidar”, destacou.
O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, lembrou, durante a homenagem, quatro programas criados para fortalecer a gestão democrática. Além do Pró-Conselho, o MEC tem iniciativas para o fortalecimento dos conselhos escolares, para a formação de diretores de escola e para dirigentes municipais de educação. “Estamos fazendo muito, mas precisamos fazer mais ainda, diante das necessidades do país”, disse o secretário.
Em 2006, o Pró-Conselho entrará numa segunda fase, com encontros regionais e localizados, conforme a necessidade de cada região. Mais informações sobre o Pró-Conselho na página do programa.
Repórter: Heloisa d'Arcanchy