Encontro para fortalecimento dos conselhos escolares em Sergipe
A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre 8 e 10 de maio, o encontro estadual para o fortalecimento e ampliação dos conselhos escolares do estado de Sergipe. São esperados cerca de 250 participantes entre técnicos e dirigentes da secretaria estadual e das secretarias municipais de educação. A programação prevê a apresentação de palestras, de experiências das redes de ensino e a realização de oficinas temáticas.
Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.
Os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo do kit do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, composto por cinco cadernos instrucionais, um de consultas e o caderno Indicadores da Qualidade na Educação (Unicef/Ação Educativa). O kit foi distribuído para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos, beneficiando mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.
No dia 8, segunda-feira, às 14h30, Ignez Pinto Navarro faz palestra sobre o caderno 1, Conselhos Escolares: Democratização da Escola e Construção da Cidadania. Às 15h10, Regina Vinhaes Gracindo desenvolve o tema do caderno 2, Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola. Às 16h10, Lauro Carlos Wittmann faz palestra sobre o caderno 3, Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade. Márcia Ângela da Silva Aguiar apresenta o conteúdo do caderno 4, Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico, às 16h50. Às 17h30, Luiz Fernandes Dourado apresenta o caderno 5, Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor. A programação se encerra no dia 10, quarta-feira, às 15h.
Histórico - O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria ministerial nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela SEB, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud, que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.
A abertura do evento será nesta segunda-feira, 8, às 9h30, no Aquarius Praia Hotel - Av. Santos Dumont 1.378, Praia de Atalaia - Aracaju (SE).
Repórter: Adriana Maricato