FNDE repassa mais R$ 133 milhões a escolas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e já completou 58% dos recursos previstos para este ano. O total de repasses feito pelo órgão já chegou a R$ 203.141.647,40 dos R$ 350 milhões previstos no orçamento. As transferências realizadas nos últimos três dias totalizaram R$ 93.886.079,60. O FNDE liberou ainda R$ 39.432.900,00 para atendimento a jovens e adultos e ao Projeto de Melhoria da Escola (PME). Foram liberados mais de R$ 133 milhões.
Até agora, no PDDE, foram atendidas 77.157 escolas públicas, com quase 19 milhões de alunos matriculados. O valor a ser recebido pelas escolas é depositado em uma única parcela anual. Os recursos podem cobrir o custeio, manutenção e pequenos investimentos como aquisição de material permanente e de consumo, pequenos reparos na escola, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. A legislação proíbe a aplicação dos recursos em gastos com pessoal.
Educação de jovens e adultos – Também foram liberados, nesta semana, R$ 38.403.060,48 do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos. O cálculo do repasse para estados e municípios leva em conta o número de alunos matriculados em cursos de educação de jovens e adultos presenciais e com avaliação no processo, conforme informado no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor aplicado anualmente é de R$ 250,00 por aluno.
Fundescola – Foram repassados, ainda, R$ 1.029.840,00 às escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Projeto de Melhoria da Escola (PME) e do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).
Os valores recebidos por estado e município podem ser obtidos no sítio eletrônico do FNDE, clicando em consultas on-line e depois em consulta à liberação de recursos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)