Formulário do transporte escolar está em fase de produção
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) informa que o formulário para preenchimento das informações sobre o Levantamento Nacional de Transporte do Escolar está em fase de produção e somente quando o documento estiver disponível no sítio da autarquia é que começará a ser contado o prazo de 30 dias para o seu preenchimento.
Para tirar qualquer dúvida nesse sentido, o FNDE publicou, em 27 de setembro passado, a Resolução nº 36, estabelecendo que a equipe coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) acompanhará o órgão executor do programa nas prefeituras durante o preenchimento do Levantamento Nacional de Transporte do Escolar.
De acordo com a resolução, a equipe coordenadora atua como interlocutora entre o órgão executor e os demais participantes do programa e, também, como assessora na gestão financeira dos recursos, entre outras atribuições.
Repórter: Lucy Cardoso