FNDE envia recursos para transporte e merenda escolar
As secretarias estaduais e municipais de educação já podem resgatar das agências bancárias, a partir desta quarta-feira, 2, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no final da semana passada, R$ 108.800.529,20 para o pagamento da terceira das dez parcelas do programa. Também depositou R$ 64.471.498,71 referentes à primeira das nove parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Para a merenda escolar, foram destinados R$ 103.820.402,40 aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental e R$ 3.325.665,20 para as creches dos municípios e da rede estadual. Os recursos para educação indígena de escolas estaduais e municipais chegaram a R$ 701.976,00 e para os matriculados em instituições localizadas nas áreas remanescentes de quilombos, a R$ 952.485,60.
Pnate — Em 2006, o investimento no Pnate foi de R$ 275,9 milhões, para beneficiar 3,5 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais. Desde então, o valor per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, conforme a necessidade de recursos do município a ser contemplado. O orçamento do programa em 2007 é de R$ 270 milhões.
Lucy Cardoso