Décima edição do Enem marca avanços no ensino médio
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega à 10ª edição e firma-se como a maior avaliação do tipo na América Latina. Embora a participação dos estudantes seja voluntária, a cada ano cresce o número de inscritos. Em 2006, foi registrado o recorde de 3.743.370 inscrições e o número deve ser ainda maior em 2007, quando a prova será aplicada em 850 municípios brasileiros.
O progressivo crescimento do exame mostra sua importância como instrumento de avaliação e melhoria da qualidade da educação básica ofertada no país. Conforme as diretrizes curriculares nacionais fixadas para o ensino médio em 1998, os resultados do Enem devem servir de base para o estabelecimento de prioridades e criação de novas políticas educacionais.
Os resultados do Enem também geraram mudanças na comunidade escolar. A divulgação, nos últimos dois anos, das médias dos alunos por escola, por município e por unidade da Federação, passou a alertar pais, alunos, professores, estudantes, diretores e gestores das redes de ensino para os desafios e dificuldades de cada região. A partir do seu desempenho individual, cada escola pode avaliar seu trabalho e planejar a melhoria do processo de ensino.
Fundeb — Outra mudança ocorrida a favor do ensino médio desde a criação do Enem, em 1998, foi a substituição, em 2006, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financiava apenas o ensino fundamental, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Com o Fundeb, o ensino médio passa a receber mais recursos, auxiliando o cumprimento de uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação: a garantia do acesso ao ensino médio a todos os concluintes do ensino fundamental, com idade de 14 a 16 anos. Dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística (IBGE/Pnad) indicam que do total da população na faixa etária entre 15 e 19 anos, cerca de oito milhões (45%) estavam matriculados no ensino médio. Em 2007, esse número já está próximo dos nove milhões, com destaque para o crescimento de matrículas nas regiões Norte e Nordeste.
Cíntia Caldas