Conselho Escolar: capacitação em Minas
Começa nesta quinta-feira, 30, em Belo Horizonte, o encontro regional de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O programa, criado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), investe na formação e consolidação dos conselhos, que são constituídos por diretores de escola, representantes de alunos, pais, professores, funcionários e comunidade. Os conselhos têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.
Os encontros regionais já ocorreram em 19 estados. Minas Gerais será o vigésimo e deve capacitar mais de 300 conselheiros, além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. No evento, serão discutidas propostas para o fortalecimento dos conselhos escolares no estado e apresentadas experiências bem-sucedidas da gestão democrática nas escolas. Os participantes assistirão a palestras, seguidas de debates e oficinas. Também haverá um momento reservado para o relato de experiências e para compartilhar estratégias e resultados com os colegas.
Durante o encontro, os conselheiros receberão material específico. São cinco cadernos que tratam da democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; aproveitamento do tempo pedagógico, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Os textos foram elaborados por especialistas de universidades públicas, contratados pelo Ministério da Educação.
Compromisso — O fomento e apoio aos conselhos escolares vão ao encontro de uma das diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. O compromisso estabelece que os conselhos devem envolver a família dos alunos e assumir as atribuições de zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações e consecução das demais diretrizes.
Cíntia Caldas