Debate: educação básica nas grandes cidades
A maioria das capitais e grandes cidades do país apresenta índices educacionais mais baixos que o restante dos municípios brasileiros. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação numa escala de zero a dez, revela que, entre as cidades do país, a capital melhor colocada é Curitiba (PR), que só aparece atrás de outros 419 municípios menores.
Para discutir os problemas comuns às 106 cidades com mais de 200 mil habitantes, incluídas as capitais, foi criado o Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que se reunirá nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O Ministério da Educação convidou representantes das redes municipais das 106 cidades para que troquem experiências e debatam temas relacionados à gestão e às ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
“As capitais, apesar de terem orçamentos bons e boas estruturas, não tiveram bom resultado do Ideb. Isso revela que, organizar redes de educação em metrópoles, cidades de entorno e grandes cidades é mais complicado, é sempre mais desafiador”, avalia a secretária de educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.
Na opinião da secretária, as grandes cidades enfrentam problemas comuns, como o desemprego, a violência, a desigualdade na distribuição de renda e a deficiência nos sistemas de transportes urbano e rural que afetam a gestão na área de educação. O Grupo de Trabalho busca colocar especialistas do MEC em contato constante com os dirigentes municipais - a intenção é criar encontros mensais - para discutir problemas comuns e ajudá-los a elaborar seus Planos de Ações Articuladas (PAR).
Os planos são necessários para que cada município defina metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação básica, após diagnóstico da situação educacional da região. A partir do plano e da adesão ao Compromisso Todos pela Educação, o município passa a contar com as transferências de recursos e/ou com apoio técnico previsto no PDE.
Para Maria do Pilar, o grupo de trabalho é importante para a troca de experiências e representa um espaço de formação dos dirigentes. Mas é importante, principalmente, para que o MEC tenha um canal constante e não esporádico com as redes, numa relação sólida, processual e construtiva, em que o ministério aprende e eles aprendem entre si. “Os problemas são muito parecidos, às vezes alguém tem uma solução muito boa que o vizinho ainda não conhece”, explica a secretária.
Debates - Esta será a terceira reunião do grupo. A primeira ocorreu em 12 de julho e a segunda, em 3 de agosto. No encontro desta quinta-feira, especialistas do ministério e representantes das redes discutirão a escolha dos diretores de escolas, que ultrapassa a questão da eleição, e passa pela apresentação de experiências das cidades que compõem o grupo. As boas práticas ressaltam a importância do acompanhamento pela comunidade do trabalho dos gestores escolhidos. Representantes de Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Palmas (TO) apresentarão suas experiências. “Em Manaus, os professores fazem um curso de gestão e são avaliados ao final. Os aprovados podem ser nomeados diretores. Algum tempo depois, eles são avaliados pela comunidade e se forem reprovados, podem ser exonerados“, informa Maria do Pilar. Serão discutidos, também, o Compromisso Todos pela Educação, o diagnóstico das redes, o PAR e apresentadas aos dirigentes municipais a Prova Brasil e a Provinha Brasil.
Maria Clara Machado