Crianças do Semi-Árido são foco de reunião
Integrar políticas e promover ações de educação, saúde e promoção social são parte das atividades da 2ª Reunião do Comitê Nacional do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, que ocorre nesta segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, em Fortaleza (CE). O evento reúne representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dos governos federal, estaduais, municipais, da sociedade civil e da iniciativa privada.
O Semi-Árido tem hoje cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem em 1.500 municípios da região, localizados nos nove estados do Nordeste e em áreas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O comitê nacional do pacto coordena uma série de ações que ajudam a transformar a vida de crianças e adolescentes da região e já apresenta resultados. Um deles é a taxa de matrícula na pré-escola de crianças de quatro a seis anos, que aumentou de 56% para 63,5%, entre 2004, quando o pacto foi lançado, em 2006. Da mesma forma, a queda na taxa de mortalidade infantil – 14,4%, entre 2003 e 2005 – representou uma redução maior do que o dobro da média nacional no mesmo período. Além disso, o acesso aos exames pré-natal nesses municípios subiu de 31,4% para 33,6% (2003 a 2005). Assim, mais de dez mil mulheres passaram a receber acompanhamento adequado durante a gravidez.
Acordo – Durante a reunião, os representantes dos governos e das organizações deverão estabelecer um acordo político para dar prioridade aos cinco eixos para melhorar a vida das crianças na região: articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para apoiar os municípios no alcance das metas do pacto; implementação e acompanhamento de orçamento público para a infância; troca de experiências bem-sucedidas entre os parceiros do pacto; inclusão do Semi-Árido na agenda nacional de debate; e a promoção da educação no contexto da região.
Para acompanhar os resultados, o comitê vai definir indicadores que serão alcançados até 2010. O objetivo é monitorar o impacto que as ações terão na vida da infância e adolescência da região. Os números indicarão, por exemplo, a redução da pobreza, da mortalidade infantil e da desnutrição, além do aumento das matrículas e da qualidade do ensino básico e do atendimento pré-natal, ações que contribuem para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Participam da 2ª Reunião do Comitê Nacional do Pacto a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes de organizações signatárias do pacto, além de parlamentares, autoridades estaduais e municipais. O secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, participa da reunião nesta terça-feira, 13.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Unicef