Faculdades de SC são descredenciadas
O Ministério da Educação descredenciou nesta sexta-feira, 20, duas faculdades mantidas pela União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (Utesc), com sede em Joinville. A portaria nº 759, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela incapacidade da instituição para ofertar os cursos.
A medida descredencia as faculdades de Processamento de Dados e de Ciências Humanas e Sociais e reconhece, exclusivamente para fins de emissão e registro de diploma, os alunos ingressantes dos anos de 2003 a 2007.
As faculdades ofertavam o curso superior de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e o bacharelado em pedagogia. Os alunos desses cursos poderão transferir-se para quaisquer outras instituições, de sua livre escolha. A partir de segunda-feira, 23, a representante do MEC, Maria Neusa Pereira, estará em Joinville para auxiliar os alunos na obtenção de documentos necessários à transferência para outras entidades de ensino.
Alunos de outros dois cursos da Utesc, Design de Interiores e Desenho Industrial, que não contam com instituição ofertante na região, deverão aguardar até o dia 30 deste mês resultado de edital do MEC que autoriza outra instituição de ensino superior da região a dar continuidade ao projeto pedagógico das faculdades mantidas pela Utesc. Pelo edital, a nova instituição deve garantir o valor compatível com as mensalidades que eram pagas pelos estudantes, além do projeto pedagógico similar.
“O MEC continua trabalhando com a perspectiva inicial de ter os alunos em aula a partir do próximo semestre”, diz a diretora de regulação e supervisão da Setec, Andréa Andrade. “Essa modalidade de autorização especial para outras instituições que detém cursos similares é algo novo, mas que acreditamos ser o melhor para os estudantes dos cursos sem similares na cidade.”
O Ministério Público Federal atua conjuntamente com o MEC na ação civil pública movida contra a Utesc.
Felipe De Angelis