Universidades vão formar alfabetizadores
As instituições de educação superior federais, estaduais e municipais e as comunitárias sem fins lucrativos têm prazo até 11 de novembro para apresentar projetos de formação de educadores ao Programa Brasil Alfabetizado. Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 200 mil — o Ministério da Educação vai aplicar R$ 1,4 milhão este ano.
Para concorrer aos recursos públicos, as instituições precisam estar cadastradas na Rede de Educação para a Diversidade e atender uma série de critérios. Dentre eles, comprovar experiência em ensino, pesquisa e extensão nas temáticas da alfabetização e da educação de jovens e adultos; oferecer professores e espaços para a realização dos cursos; garantir a certificação dos alfabetizadores e coordenadores de cursos; observar o princípio da gratuidade e da igualdade de condições de acesso.
A linha central dos projetos é a valorização da diversidade e o respeito às especificidades de jovens, adultos, idosos, populações indígenas, quilombolas e pescadores. As instituições podem propor formação inicial de alfabetizadores e coordenadores de turmas, com carga horária mínima de 40 horas presenciais, ministradas em grupos, e curso de formação continuada para coordenadores de turmas, com carga horária mínima de 48 horas presenciais e em grupos.
A execução dos cursos, que deve ocorrer este ano e no próximo, prevê parceria entre as universidades e os sistemas de ensino. Caberá a estes indicar os alfabetizadores para os cursos de extensão — podem ser professores das redes estaduais ou municipais ou, na falta destes, alfabetizadores populares e coordenadores de turmas.
A transferência de recursos será feita em cota única e descentralizada para as universidades federais. Para as instituições estaduais, municipais e comunitárias, também será efetuada em cota única, mas com assinatura de convênio.
O Edital nº 4/2008, publicado no Diário Oficial da União em 11 de julho, dá prazo de 120 dias para a apresentação de propostas e descreve critérios, tipos de cursos, carga horária e prazos.
Ionice Lorenzoni