Cotas e ProUni reduzem desigualdades
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou nesta segunda-feira, 15, os avanços na democratização do acesso à educação superior. “Graças a Deus que 40% dos alunos do ProUni são negros das periferias”, comemorou, durante a abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília.
Desde a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2005, 430 mil bolsas em instituições de ensino superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda. Entre os bolsistas, 45,39% se autodeclararam pretos ou pardos.
Para o presidente Lula, as políticas de cotas para afrodescendentes e as bolsas do ProUni ajudam a diminuir as desigualdades no acesso à educação e representam avanços em favor dos direitos humanos. “Uma das maiores conquistas dos direitos humanos é a democracia. Não há retorno na conquista desses direitos”, disse.
Segundo Lula, o respeito aos direitos humanos depende de uma sociedade civil ativa. “A Constituição assegura que não deva ter preconceito, mas o preconceito não é combatido por lei. O preconceito é cultural”, enfatizou.
A 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos ocorre até o dia 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal, onde ocorreram debates preparatórios para a conferência nacional. São 1.228 delegados, 300 convidados e 700 observadores. Os participantes pretendem elaborar um documento com sugestões para a construção de um plano nacional de direitos humanos.
Maria Clara Machado