Programa de bolsas abre prazo de adesão para as instituições
Está aberto até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de educação superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni) para a oferta de vagas no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 último, contém o roteiro para a adesão de mantenedoras e instituições.
O processo de adesão compreende dois períodos. O primeiro, aberto nesta segunda-feira, 18, que se estenderá até 6 de dezembro, abrange instituições que já participam do ProUni; o segundo, aberto até o dia 29 próximo, atende as novas mantenedoras.
Todo o processo deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). A Portaria nº 22 detalha todos os procedimentos a serem seguidos por instituições e mantenedoras. Ao assinar o termo de adesão, por exemplo, a mantenedora deve informar ao coordenador do programa, em cada local de abertura de vagas, a modalidade de oferta de bolsas das respectivas instituições e a oferta de bolsas adicionais referidas no artigo 8º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.
Será também responsabilidade da mantenedora oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo, abster-se de cobrar qualquer tipo de taxa na seleção e informar o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do ProUni em todos os cursos e turnos em cada local de oferta.
Evolução — Criado em 2004, o ProUni ofereceu as primeiras bolsas de estudos em 2005. Naquele ano, o programa contou com a adesão de 1.132 instituições e ofertou 112.275 bolsas. Desde 2006, o Ministério da Educação abre processos seletivos do ProUni no primeiro e no segundo semestres de cada ano. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, foram ofertadas 162.329 bolsas em 1.078 instituições; no segundo semestre, 88.542 bolsas em 919 instituições.
Ionice Lorenzoni
Confira a Portaria Normativa nº 22/2013