Seminário discute direitos humanos
O Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação promove, nos dias 23 e 24 deste mês, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O evento tem o objetivo de apontar os caminhos pelos quais o MEC possa estimular e apoiar práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos e garantir que a discussão interna seja enriquecida pelos participantes, contribuindo para um entendimento comum quanto aos principais desafios a serem enfrentados na área.
"Queremos enriquecer a discussão interna que vem sendo realizada sobre os direitos humanos", explica Sabrina Moehlecke, consultora em direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Para debater questões relacionadas à educação, o MEC vai convidar especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, além de acadêmicos e membros da sociedade civil. Serão organizadas três mesas temáticas, divididas em uma exposição dos palestrantes, seguida de uma discussão em grupos de trabalho e plenárias para síntese.
Os temas de direitos humanos que dizem respeito à educação têm sido considerados centrais e importantes. Vem ganhando importância, por exemplo, a discussão sobre a consolidação e implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que estabelece objetivos, princípios e ações para a elaboração de programas e projetos nessa área.
Comitês - O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais.
O MEC formou um subcomitê para discutir políticas de educação em direitos humanos, composto pelas secretarias de Educação Superior (SESu), de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad). (Assessoria de Imprensa da SESu)