Oficina do MEC em Lajeado reforça avanços na qualidade da educação básica
A oficina do MEC, realizada na Univates, em Lajeado (RS), para apresentar a gestores municipais o funcionamento dos programas do ministério, reforçou o objetivo do governo federal em avançar na qualidade da educação básica. Mais de cem representantes de 50 prefeituras das regiões dos vales do Taquari e do Rio Pardo assistiram à apresentação dos programas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O objetivo do encontro, conforme o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que os municípios possam ter acesso aos programas da área da educação. “Se não podemos encurtar a distância geográfica que separa o governo federal das prefeituras, pelo menos com as oficinas estamos tentando encurtar a distância política.”
Estudos do MEC revelam que o ensino fundamental, apesar de universalizado, nos últimos anos vem apresentando sérios problemas de qualidade. “Crescemos muito numericamente – quase 100% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola – mas ainda precisamos melhorar o ensino fundamental em qualidade”, disse Jairo.
O MEC está atuando para ampliar as vagas do ensino médio, porque apenas um em cada três estudantes concluintes do ensino fundamental consegue ingressar na etapa posterior. Ao propor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o MEC visa aumentar o número de vagas nas escolas e melhorar os salários dos professores e a estrutura das escolas.
Resultados – O reitor da Univates, Ney José Lazzari, disse que as oficinas são importantes não só pela questão dos recursos, mas por tornarem conhecidas experiências que podem ser reproduzidas na região. Para a prefeita de Lajeado, Carmen Pereira Cardoso, todas as iniciativas de aproximação dos entes federativos são válidas porque mostram caminhos mais rápidos na busca de resultados das políticas públicas.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Heitor Petry, elogiou a iniciativa do MEC e disse que atualmente aos municípios cabem muitas competências e que é preciso haver uma discussão sobre o pacto federativo para harmonizar os recursos destinados às prefeituras.
Até julho, o MEC realizará oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)