Andifes quer discutir pontos da reforma da educação superior
O financiamento, a forma de vinculação das procuradorias jurídicas e o ingresso dos sistemas públicos estaduais na repartição dos recursos federais são temas da segunda versão do anteprojeto da reforma da educação superior que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer discutir com o MEC. O pedido foi feito nesta terça-feira, 31, ao ministro da Educação, Tarso Genro, pela nova diretoria da entidade.
Na audiência, o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o debate da reforma é o processo “mais democrático de discussão feito no MEC” e que o ministro é receptivo às opiniões dos reitores. Mas eles querem avançar no diálogo sobre questões estratégicas, entre elas, o financiamento que, para Oswaldo Baptista, como demonstrado no anteprojeto, é insuficiente para manter e expandir o sistema como desejam o governo e a sociedade.
Quanto às procuradorias, a Andifes quer que elas saiam do âmbito da Advocacia-Geral da União e se vinculem às instituições, para que a autonomia universitária seja exercida. O terceiro ponto é o artigo 29 do anteprojeto, que trata da participação da União no financiamento dos sistemas estaduais e municipais mediante convênios e consórcios. A diretoria da Andifes diz que o governo federal já tem poucos recursos para financiar suas instituições e, se abrir essa brecha, as pressões políticas de estados e municípios vão tornar a situação das Ifes ainda mais difícil.
Recursos – A entidade quer construir uma agenda de trabalho com o MEC e discutir a liberação dos recursos da emenda Andifes, que este ano é de R$ 54 milhões, que serão aplicados na recuperação da infra-estrutura das Ifes; a preparação do orçamento de 2006; e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está na Casa Civil da Presidência da República. “As universidades devem discutir o Fundeb porque muitos problemas no ensino superior estão na educação básica”, disse Oswaldo Baptista. Ele se formou em engenharia de materiais na UFSCar em 1977 e obteve os diplomas de mestre e doutor em engenharia química pela Escola Politécnica da USP. Vice-reitor da UFSCar (1996 a 2000) e reitor (2000 a 2004), foi reeleito para o mandato 2004 a 2008.
Andifes – Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das Ifes na interlocução com o governo federal, associações dos professores, técnicos administrativos, estudantes e da sociedade. Congrega 55 Ifes que compõem o sistema federal de ensino: 45 universidades, cinco faculdades e cinco centros de educação tecnológica. Nas Ifes estudam 610 mil alunos da graduação e pós-graduação, além dos ensinos fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas. O sistema tem 45 hospitais universitários com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.
Repórter: Ionice Lorenzoni