Tarso Genro entrega projeto de reforma universitária a Lula na sexta-feira
O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega na sexta-feira, dia 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. A solenidade será realizada às 15h30, no Palácio do Planalto. Ao todo, 30 entidades e especialistas enviaram sugestões e emendas ao projeto.
A reforma universitária defende a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso. Desde março do ano passado, o MEC discute o anteprojeto com representantes de 240 entidades acadêmicas e civis. A partir dos debates, o ministério apresentou duas versões da proposta: em 6 de dezembro de 2004 e em 30 de maio deste ano.
O segundo documento trouxe inovações. Estabeleceu a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas seja oferecido no turno da noite e contemplou a educação a distância. Outra novidade presente na segunda versão tratava do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União.
Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplique, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.
Expansão — Ao entregar as sugestões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, disse que as 55 instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente Lula em 2003.
“Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos a expansão dos 40% previstos no PNE, que está na reforma. Questionamos é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Queremos melhorar as condições de financiamento para o objetivo ser atendido”, explicou Duarte Filho.
Flavia Nery