MEC não pode ter apenas um foco, diz Haddad
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a educação, dividida em cinco níveis de ensino, deve ser vista como um sistema, não como etapas de ensino independentes. Em entrevista na última sexta-feira, 29 de julho, Haddad lembrou que o educador Anísio Teixeira, em 1932, já afirmava que o Brasil precisava constituir um sistema para entender o processo educacional. “O processo da educação é dado a partir da ampliação do horizonte do estudante e não do dirigente do Ministério da Educação”, afirmou.
De acordo com o ministro, o MEC deve considerar o mesmo grau de importância para todos os níveis de ensino, do infantil à pós-graduação. “O Brasil não pode ter um foco na educação, como se a pós-graduação fosse um luxo”, disse. Haddad pretende dar continuidade aos quatro eixos de trabalho criados pelo ex-ministro Tarso Genro em 2004: fortalecimento da educação profissional, alfabetização aliada à educação de jovens e adultos, implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e reforma universitária.
O que pensa o ministro Fernando Haddad:
Fundeb — “Ao tratar exclusivamente do ensino fundamental, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) acabou prejudicando o ensino fundamental. A criança que não foi preparada na pré-escola não consegue enfrentar o currículo escolar. Além disso, o aluno fica desestimulado quando chega à oitava série sem a oportunidade de continuar os estudos no ensino médio. Portanto, a criança entra no ensino fundamental despreparada e sai desestimulada. O Fundeb vai corrigir esse problema ao financiar todos os níveis da educação básica.”
Educação continuada — “Integramos o programa Brasil Alfabetizado à educação de jovens e adultos (EJA). Muitos dos alfabetizados em 2003 estarão concluindo a quarta série no fim deste ano. Acabamos com a idéia de simplesmente ensinar as pessoas a assinar o nome para elevá-las a um patamar superior na educação.”
Integração do ensino médio ao profissional — “A educação profissional estava elitizada. Para resolver esse problema, revogamos o decreto que proibia o ensino médio integrado ao técnico e criamos o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). Em 2006, 10% de todas as vagas nas escolas técnicas serão destinadas a jovens com mais de 17 anos que queiram concluir o ensino médio com uma formação profissional básica ou técnica plena. A partir de 2007, serão 20% das vagas.”
Ensino superior — “Hoje, a universidade pública vive um novo momento. Recuperamos 75% das perdas de custeio dos dez anos anteriores à posse do presidente Lula, criamos uma carreira para os servidores técnico- administrativos e contratamos docentes e profissionais para os hospitais universitários. Em um ano e meio, deflagramos um forte processo de expansão do ensino superior, tanto de extensão quanto de criação de universidades públicas.”
Reforma universitária — “A reforma da educação superior garante a estabilidade do financiamento da universidade pública e propõe uma dinâmica saudável de distribuição de recursos entre as instituições, a qual será feita mediante uma análise de avaliação externa e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Isso vai estimular a inovação.”
Metas — “Teremos como tarefa consolidar esse conjunto de ações iniciadas pelo ministro Tarso Genro, implementar o ProEJA nas 144 escolas técnicas federais e aprofundar a conexão entre a educação continuada e o EJA com outros programas sociais do governo, como a Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Apoio — “O Ministério da Educação, sob o comando do ministro Tarso Genro, cristalizou uma base social de apoio à educação. As principais associações de educadores, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) manifestaram-se, por escrito, pela manutenção das políticas do MEC. A agenda da educação é suprapartidária e não pode ser vista como política de governo, mas de Estado.”
Avaliação da educação — “Este ano, o Ministério da Educação vai aplicar dez milhões de provas para avaliar estudantes do ensino básico —todos os alunos da quarta e da oitava séries e do terceiro ano do ensino médio. Serão provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em relação ao ensino superior, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado no ano passado, vai avaliar pela primeira vez todos os 15 mil cursos de graduação das universidades federais e privadas do país. Como resultado, será possível fazer políticas públicas para secretários estaduais e municipais de educação como nunca foi feito. De posse dessas informações, o MEC poderá fazer um diagnóstico real de cada nível de ensino.”
Repórter: Flavia Nery