Aprovada reserva de vagas nas federais para alunos de escolas públicas
“O sol da primavera brilhou para os estudantes brasileiros, oriundos da escola pública.” A afirmação do coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade, Sérgio Custódio refere-se a esta quarta-feira, 21, dia em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o projeto de lei que reserva 50% das vagas das universidades federais aos alunos que cursaram o ensino médio público. É a data em que começa a primavera.
O texto do Projeto de Lei nº 73, de 1999, diz que as instituições públicas federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação, reservarão, em cada concurso de seleção para ingresso nos cursos de graduação, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O projeto assegura que, em cada instituição, as vagas sejam preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados negros e indígenas, com proporção igual, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A educação é a marreta para quebrar a barreira da desigualdade no Brasil. As gerações que não tiveram os pais e os avós com curso superior poderão, agora, ingressar na universidade”, disse o coordenador do MSU. Custódio lembra que, no ano passado, os líderes de todos os partidos assinaram um requerimento pedindo o caráter de urgência urgentíssima para o PL de reserva de vagas. Isso significa que a matéria que se encontra, hoje, na mesa da presidência da Casa, tem o prazo de até 45 dias para que seja votada em plenário.
Expansão – Cerca de dez milhões de estudantes estão matriculados nas escolas de ensino médio público em todo o Brasil. Pela primeira vez na história o número de estudantes que concluíram o ensino básico ultrapassa o número de vagas oferecidas na educação superior.
O Ministério da Educação vem realizando a expansão e interiorização das universidades federais, com a criação de nove universidades e 36 campi em todo o país. O Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra medida que coloca mais de cem mil vagas por ano aos alunos oriundos da educação pública.
Repórter: Sandro Santos