Conaes e Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso assinam acordo
Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso, Alaídes Alves Mendieta, assinaram nesta quarta-feira, 21, em Cuiabá (MT), um termo de cooperação técnica que permite a integração e colaboração entre os sistemas de avaliação da educação superior nas áreas estadual e federal.
A partir da assinatura do termo de cooperação, as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais públicas de Mato Grosso passam a integrar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Em novembro de 2004, a Conaes e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) firmaram um protocolo que deu as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes. Aquele protocolo, explica Trindade, formalizou a nacionalização do sistema e deu as bases para a cooperação técnica que agora se estabelece entre a Conaes e o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso. O primeiro conselho a assinar protocolo com a Conaes foi Santa Catarina e outros CEEs avaliam essa possibilidade, diz Hélgio Trindade.
Atribuições – Pelo acordo, a Conaes se compromete, entre outras atividades, a estabelecer ações e indicadores comuns de avaliação, estimular a realização de programas de capacitação dos avaliadores, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação relatórios dos resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das comissões próprias de avaliação (CPAs), assegurar o reconhecimento dos resultados da avaliação da educação superior realizada pelo CEE/MT no contexto do Sinaes. Entre as tarefas do CEE/MT estão apoiar e orientar a participação das instituições de ensino superior públicas, estaduais e municipais na avaliação do Enade, assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos.
Repórter: Ionice Lorenzoni