PDDE é considerado modelo de gestão democrática
Com a proposta de fazer um inventário dos dez anos de atuação no cenário da educação fundamental brasileira, começou na manhã desta terça-feira, 25, o 1º Encontro Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cerca de 250 pessoas participaram da abertura oficial do evento, na Academia de Tênis, em Brasília. Durante o encontro, os participantes foram unânimes em considerar o programa um modelo de gestão democrática.
Estiveram presentes a secretária de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e presidente da Undime do Rio de Janeiro, Stella Magaly Corrêa; o titular da Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes; e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.
Laboratório – A representante da Undime disse ter uma avaliação positiva do PDDE por considerá-lo um programa educativo, que convida a comunidade a participar e ajudar em seu amadurecimento. “O programa serviu, ao longo dos anos, como laboratório, uma vez que buscou valorizar a gestão democrática dos recursos públicos”, disse.
O secretário Chagas reforçou esse discurso, ao destacar o sistema de descentralização utilizado no programa desde sua criação, em 1995. Para ele, os programas com essa característica são considerados políticas de Estado, e não de governo. Além do PDDE, ele citou como exemplo os programas do livro didático e da merenda escolar, todos sob gestão do FNDE. “O PDDE tem um componente importante, que é o fato de ser um programa de Estado que está nas mãos da comunidade escolar e da sociedade”, afirmou.
Apoio – O presidente do FNDE convidou todos os técnicos para aproveitar o encontro e expor os problemas que porventura estejam enfrentando em suas escolas. “Não deve haver constrangimento. Todos podem intervir”, garantiu. Para Henrique Paim, essa é a oportunidade de refletir e verificar o que está “dando certo” e o que deve ser melhorado. “Tudo que for discutido será anotado e aproveitado.”
Paim também lembrou o sistema descentralizado, o novo formato de gestão que o PDDE inaugurou em 1995. Mas fez questão de ressaltar que é fundamental o apoio da ponta – ou seja, da comunidade escolar, técnicos, gestores e sociedade – para identificar as falhas e deficiências. Segundo ele, a iniciativa foi considerada um avanço para a gestão democrática, apesar da extinção das delegacias regionais do MEC nos estados (Demecs), em 1997, que reduziu a capacidade de acompanhamento da execução dos programas e dos treinamentos e capacitações dos técnicos que lidam cotidianamente com os recursos federais para a educação. O encontro continua, com temas diversos, amanhã e quinta-feira.
Repórter: Lucy Cardoso