Proposta de R$ 500 milhões para professores será encaminhada ao Congresso Nacional
A proposta do Ministério da Educação de investir R$ 500 milhões no aumento salarial dos docentes das universidades públicas federais será enviada até sexta-feira, 18, ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei (PL). “Este montante significa um aumento real de 9,45% acima da inflação”, disse o ministro Fernando Haddad, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 16, em Brasília.
Com parte dos professores paralisada há cerca de dois meses, o MEC decidiu encaminhar a proposta ao Congresso mesmo sem consenso com o comando de greve, já que houve impasse nas negociações e “tensionamento” nos últimos dias, na definição do ministro. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) fez moção de repúdio ao MEC por uma suposta ameaça de demissão em massa. “Esta informação é inverídica e imprópria para a continuidade das negociações”, afirmou Haddad.
A proposta envolve aumento de 50% do percentual de titulação dos professores (mestrado, doutorado e especialização) e criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão à carreira dos docentes).
O MEC também oferece aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados, para 115 pontos – o índice já foi de 65 pontos no governo passado. Mas os inativos insistem na equiparação com os ativos, em 140 pontos.
“Quero salientar que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta com avanços significativos em várias áreas. Todos os professores terão, no mínimo, a reposição da inflação, o que não foi regra no período passado”, afirmou Haddad, referindo-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ministro lembrou que o impacto financeiro da proposta será ainda maior em 2007: R$ 700 milhões. Questionado sobre a possibilidade de corte no ponto dos professores grevistas, Haddad respondeu que isso diz respeito aos dirigentes das instituições e não ao Ministério da Educação.
Confira na íntegra a nota do Ministério da Educação.
Repórter: Sandro Santos