Número de vagas no ensino superior deve dobrar
O Ministério da Educação pretende dobrar o número de matrículas no ensino superior nos próximos seis anos. A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira, dia 28, no Palácio do Planalto, durante a solenidade de assinatura de convênios para a expansão e interiorização das universidades federais. Segundo o ministro, devem ser criadas 700 mil vagas gratuitas em 2006. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2004, o Brasil tem 1.178.328 universitários em instituições públicas.
Nesta quarta-feira, foram assinados 16 convênios entre o MEC e universidades federais para criação de campi, num total de R$ 266.527.104,22, dos quais R$ 137.393.999,08 serão liberados em 2006. Para 2007, serão R$ 129.133.105,43. Este ano, o ministério liberou R$ 192 mil para o programa Expandir e contratou 2.250 professores universitários por meio de concursos públicos.
Haddad destacou que o MEC está investindo R$ 500 milhões na expansão e na interiorização do ensino superior gratuito, o que representa o ingresso de 125 mil estudantes nos novos campi e universidades. O ministro explicou que a reforma da educação superior, a ser enviada ao Congresso Nacional, vai gerar outras 125 mil vagas. Somadas essas 250 mil às 450 mil do Programa Universidade para Todos (ProUni), serão mais de 700 mil. “Teremos atendido mais de 700 mil jovens, que de outra maneira não teriam acesso à educação superior gratuita”, ressaltou Haddad.
Já foram criadas quatro universidades federais no atual governo — a da Grande Dourados (Mato Grosso do Sul), do Recôncavo Baiano (Bahia), do ABC (São Paulo) e a do Pampa (Rio Grande do Sul). O MEC promove ainda a transformação de faculdades isoladas ou integradas em universidades, que resultam em cinco novas instituições, e a consolidação de 41 campi. “O MEC oferece educação superior, acessível, pública, gratuita e de qualidade para dar oportunidade principalmente aos jovens de baixa renda, que estão completamente fora do sistema e sem oportunidades”, disse o ministro.
Outra meta do ministério é a Universidade Aberta do Brasil, aprovada pelo colegiado de reitores, destinada a acolher centenas de jovens dos pólos de apoio nas universidades. Com essas medidas, de acordo com Haddad, o Brasil estará próximo de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de ter 30% dos jovens entre 18 a 24 anos na universidade. “Hoje, apenas 11% estão matriculados no ensino superior. O Chile tem 24%”, exemplificou. Os convênios assinados nesta quarta-feira beneficiam instituições do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Dívida — “Era preciso terminar o ano registrando um ato inusitado”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade. Ele lembrou que o Brasil disputa espaços importantes no exterior não só para exportar produtos in natura, mas também tecnologia. Investir nas universidades, portanto, traz progresso e desenvolvimento para as regiões onde elas são instaladas. Segundo o presidente, é necessário reparar a dívida com aqueles que não puderam estudar.
Lula disse ainda que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) precisa ser aprovado até janeiro próximo, pelo Congresso, antes da votação do Orçamento da União. “Quem votar contra o Fundeb não vota contra o presidente, mas contra milhões de crianças”, destacou. O fundo prevê repasse de R$ 1,3 bilhão da União para a educação básica pública dos estados e municípios em 2006 e mais R$ 4,5 bilhões nos próximos quatro anos.
Na opinião do reitor da Universidade Federal do Amazonas, Hidembergue Ordozgoith da Frota, os convênios são a realização de um sonho de mais de 30 anos. “No Amazonas, vamos ter seis mil vagas a mais no ensino superior público”, disse. “E professores morando nos municípios onde estão sendo criados os campi.”
O reitor da Universidade Federal do Piaui, Luis de Sousa Santos, afirmou que este é um momento ímpar para fortalecer as instituições federais e responder às novas demandas e procedimentos pedagógicos. “Vamos elevar o nível da formação superior, principalmente no interior do país”, afirmou. “Essa expansão das universidades é fantástica. Não vamos ver seus frutos crescidos e maduros em três anos, mas eles serão muitos”, disse o prefeito de Diadema, São Paulo, José de Filippi Júnior.
Repórter: Súsan Faria