Universidades públicas paraenses agora integram o sistema nacional de avaliação
Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação do Pará, Alaídes Alves Mendieta, assinaram nesta quinta-feira, 23, um termo de cooperação técnica que permite a integração e colaboração entre os sistemas de avaliação da educação superior nas áreas estadual e federal. A assinatura ocorreu em sessão plenária realizada no Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA), em Belém.
A partir da assinatura do termo de cooperação, as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais públicas do Pará passam a integrar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O Pará é o décimo estado a aderir, depois de Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro. A assinatura do termo de cooperação foi realizada depois do seminário Avaliação Institucional das Universidades, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFP).
Trindade participou da palestra Avaliação do Sinaes: Desafios e Perspectivas. Esta semana, as universidades federais do Piauí e do Maranhão também receberam o presidente da Conaes para discutir a temática de avaliação institucional.
Histórico - Em novembro de 2004, a Conaes e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) firmaram um protocolo que originou as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes. O protocolo, explica Trindade, formalizou a nacionalização do sistema e deu as bases para a cooperação técnica que agora se estabelece entre a Conaes e o CEE/PA. O primeiro conselho a assinar o protocolo foi o de Santa Catarina.
Atribuições - Pelo acordo, a Conaes se compromete a estabelecer ações e indicadores comuns de avaliação, estimular a realização de programas de capacitação dos avaliadores, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação relatórios dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das comissões próprias de avaliação (CPAs) e assegurar o reconhecimento dos resultados da avaliação da educação superior realizada pelo CEE/MT no contexto do Sinaes.
Cristiano Bastos