Conaes define diretrizes para formação do banco de avaliadores
A 21ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) estabeleceu na terça-feira, dia 28, as diretrizes para a constituição, funcionamento e acompanhamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O banco, de acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, terá entre três mil e quatro mil avaliadores que, na sua maioria, serão indicados pelas instituições de ensino superior públicas e privadas.
As diretrizes para a constituição do banco de avaliadores, que deverão ser aprovadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e publicadas no Diário Oficial da União, definem, entre outros itens, critérios para seleção e permanência no banco e para a composição das comissões.
Já as diretrizes para a estruturação, funcionamento e acompanhamento do banco de avaliadores prevêem que o novo banco será formado por nomes indicados pelos conselhos superiores das instituições (avaliadores institucionais) e pelos colegiados de cursos. A forma de indicação de avaliadores institucionais e de cursos, explica Trindade, pela primeira vez envolverá as instituições de educação superior.
As diretrizes indicam, também, a necessidade de criação de um órgão colegiado para selecionar os integrantes do banco, acompanhar o trabalho das comissões e examinar os recursos das instituições; e a escolha, por sorteio, das comissões de avaliação entre aquelas que atendam aos critérios estabelecidos para a avaliação de instituições e de cursos. “O sistema de sorteio permite assegurar a isenção na escolha e a diversidade na composição das comissões”, informa Trindade.
Cronograma – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) deve estabelecer, por solicitação da Conaes, um cronograma de avaliação externa para cerca de 500 instituições de ensino superior que já concluíram o processo de auto-avaliação. Hélgio Trindade informa que pediu ao Inep prioridade na avaliação externa para as instituições que fecharam a auto-avaliação em um tempo mais curto do que o exigido na resolução da Conaes.
Ionice Lorenzoni