Reconhecer chega ao Rio Grande do Sul e Paraíba
A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos este ano para o programa Reconhecer, que visa fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes de direito, sobretudo na área de direitos humanos. Os projetos vão receber até R$ 45 mil, até julho.
Com o recurso, será possível fortalecer, por exemplo, ações do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criado em 1950 e voltado à promoção da cidadania, direitos humanos e do acesso à justiça. Dentre as ações, será publicado o quinto volume da revista Saju, editada pela primeira vez em 1998.
“A revista é um referencial teórico, um espaço para reflexão e divulgação de práticas da Assessoria Jurídica da UFRGS”, diz a coordenadora do projeto, professora Luiza Moll. Segundo ela, 110 alunos trabalham no Saju. Para ela, o Reconhecer preenche uma lacuna curricular ao fomentar o desenvolvimento de estudos voltados para os direitos humanos e o acesso à justiça. “O ensino tradicional não abre espaço para o aprofundamento e a formação de profissionais envolvidos com estes temas”, diz. Luiza Moll destaca que o Reconhecer fomenta a extensão universitária, possibilitando que o direito vá às ruas e que o aluno defronte-se com os excluídos.
Paraíba – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também contemplada com o Reconhecer, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: formação teórica e prática interdisciplinar. O objetivo é atender demandas sociais da pastoral carcerária, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Comissão Pastoral da Terra e do povo indígena potiguara, em situação de conflito no estado.
O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Tem apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve ensino, pesquisa e extensão e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança. Mais informações no sítio do projeto, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou na UFRGS, com a professora Luisa Moll, pelo telefone (51) 3316-3113 ou na UFPB, com o professor Eduardo Ramalho Rabenhhost, pelo telefone (83) 3241-5900.
Repórter: Súsan Faria