Expansão da educação superior e profissional chega ao Rio Grande do Sul
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 15, às 10h30, em Porto Alegre, de audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde apresenta as ações do governo federal na área da educação. Entre os temas, Haddad fala sobre a expansão da educação superior e profissional no estado, a oferta de cursos de graduação a distância em 37 municípios através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e as bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). Às 12h30, na Assembléia Legislativa, concede entrevista coletiva; e às 15h30, visita as obras de ampliação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Quarta-feira, 16, às 10h, em Charqueadas, o ministro vistoria a reforma dos prédios que vão abrigar a nova unidade de ensino descentralizada (Uned) do Cefet de Pelotas. A Uned está com inscrições abertas para o primeiro curso de informática, modalidade educação de jovens e adultos. São 40 vagas e as aulas começam em setembro.
O projeto de expansão da educação superior e profissional no Rio Grande do Sul atinge diretamente 17 municípios, mas outros 150, aproximadamente, serão beneficiados pelas ações de novos campi universitários e escolas de educação profissional em fase de implantação no estado. Os investimentos federais em 2006 e para 2007 somam R$ 83,9 milhões, dos quais R$ 73,8 milhões destinam-se à expansão do ensino superior e R$ 10,1 milhões, à educação profissional.
O estado terá 13 novas unidades de educação superior, a partir da implantação da Universidade Federal do Pampa (UniPampa), com sede em Bagé e campi em nove municípios; da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e de campi da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.
Na educação profissional, estão em fase de criação as unidades de ensino descentralizadas (Uned) de Charqueadas e Passo Fundo pertencentes ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas; a de Júlio de Castilhos, ligada ao Cefet de São Vicente do Sul, e a Escola Técnica Federal de Canoas.
Educação superior
UniPampa — A criação da universidade resulta de um acordo de cooperação técnica firmado em novembro de 2005 entre o Ministério da Educação e as universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel). A UniPampa situa-se numa região composta por 105 municípios e cerca de 2,6 milhões de habitantes que sofre com a estagnação econômica e com a elevada demanda por educação superior.
Este ano realizou-se o primeiro vestibular para o preenchimento de 1.550 vagas em 30 cursos que estão divididos entre a sede e nove campi — Bagé oferece dez cursos e 500 vagas; Caçapava do Sul, um curso com 50 vagas; Dom Pedrito, um curso e 50 vagas; Jaguarão, três cursos e 150 vagas; São Gabriel, quatro cursos e 200 vagas; Alegrete, três cursos e 150 vagas; São Borja, três cursos e 150 vagas; Uruguaiana, três cursos e 150 vagas; Itaqui, um curso e 50 vagas; Santana do Livramento, dois cursos e 100 vagas.
Em 2008, quando a implantação da UniPampa for concluída, a universidade oferecerá 67 cursos e 13.250 matrículas de graduação. Os investimentos do MEC somam R$ 60 milhões — 50% este ano e o restante em 2007.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) — Além da parceria com o MEC na implantação da UniPampa, a UFSM participa da expansão com a criação, em 2005, dos campi de Frederico Westphalen e de Palmeira das Missões. O investimento federal nas duas unidades é de R$ 10 milhões nos exercícios de 2005 a 2007.
O campus de Frederico Westphalen recebeu este ano e no anterior R$ 2,5 milhões. Para 2007, estão previstos mais R$ 2,5 milhões. A criação já permitiu a abertura de três cursos — jornalismo, engenharia florestal e agronomia —, que oferecem um total de 175 vagas. Até que as obras sejam concluídas, os alunos têm as aulas teóricas no Colégio Jesus Maria José e as práticas, na Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato. Hoje, o campus tem 20 professores e 24 servidores técnico-administrativos. Quando plenamente implantado, oferecerá 1.380 vagas em cursos de graduação.
O campus de Palmeira das Missões recebeu, no mesmo período, R$ 2,5 milhões, mesmo valor previsto para 2007. Neste semestre, foi realizado vestibular para preencher 176 vagas nos cursos de zootecnia (56), administração (80) e enfermagem (40). Para o início das aulas, a instituição conta com 20 professores e 24 servidores administrativos. Quando a estrutura física estiver pronta, serão oferecidas 320 vagas em seis cursos de graduação.
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) — Tramita no Congresso Nacional, desde 18 de junho, o projeto de lei que transforma a Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre em universidade. Além de ampliar o número de vagas dos cursos já existentes, de biomedicina e nutrição, a UFCSPA abre neste semestre 220 vagas em cinco novos cursos de graduação — enfermagem (50 vagas), fisioterapia (40), fonoaudiologia (30), psicologia (50) e licenciatura em ciências biológicas (50). Quando a instituição estiver totalmente implantada, em 2011, contará com 233 professores. Os investimentos chegarão a R$ 3,8 milhões.
Universidade Aberta do Brasil (UAB) – A instituição vai oferecer, em 2007, cursos a distância em 37 municípios do Rio Grande do Sul que aderiram ao programa do MEC. Quatro universidades federais – Rio Grande (FURG), Santa Maria (UFSM), Pelotas (UFPel) e Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Cefet Rio Grande do Sul – indicaram ao ministério que querem participar da UAB com 12 cursos de graduação, entre os quais, formação pedagógica de docentes, educação ambiental, agricultura familiar e sustentabilidade.
Programa Universidade para Todos (ProUni) — Criado em 2004, o ProUni já ofereceu, no Rio Grande do Sul, 19.504 bolsas de estudos a jovens de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Em 2005, foram distribuídas no estado, 8.138 bolsas. Este ano, o número subiu para 11.366.
Expansão da educação profissional e tecnológica
No Rio Grande do Sul, a rede federal de educação profissional e tecnológica é composta por 16 unidades, quatro das quais fazem parte do projeto de expansão. Contam com Cefets os municípios de Bento Gonçalves, Pelotas e São Vicente do Sul; com escolas agrotécnicas federais (EAF), os de Alegrete e Sertão. Sapucaia do Sul tem uma unidade de ensino descentralizada do Cefet de Pelotas. Há ainda colégios agrícolas em Frederico Westphalen e Santa Maria; colégios técnicos industriais ligados às universidades federais de Rio Grande (Furg) e de Santa Maria (UFSM); escola técnica ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, da UFPel.
A expansão da rede prevê a criação da Escola Técnica Federal de Canoas, das Uneds de Charqueadas e Passo Fundo, ligadas ao Cefet de Pelotas, e da Uned de Júlio de Castilhos, ligada ao Cefet de São Vicente do Sul.
Escola Técnica Federal de Canoas — O projeto de lei de criação foi enviado ao Congresso Nacional em julho. Este ano, o MEC tentará, no Congresso Nacional, a aprovação da lei e a inclusão, no Orçamento de 2007, de recursos de R$ 3,2 milhões para as obras de infra-estrutura e aquisição de mobiliário e equipamentos. No próximo ano, a tarefa do ministério será garantir a liberação dos recursos. Os primeiros cursos devem ser oferecidos no segundo semestre de 2007.
Uned de Charqueadas — Vinculada ao Cefet de Pelotas, a unidade recebeu do MEC R$ 1,5 milhão para a reforma de 11 pavilhões doados pela prefeitura. Construídos há dez anos para oferecer ensino profissionalizante a alunos da sétima e da oitava séries do ensino fundamental, os pavilhões nunca foram ocupados. Já foram reformadas as salas de aula e estão em fase de conclusão as obras dos laboratórios, que atenderão os 40 alunos do curso técnico de nível médio em informática, com duração de três anos, na modalidade educação profissional de jovens e adultos.
O curso terá ênfase na manutenção de equipamentos e na montagem de redes, que demandam mão-de-obra qualificada. As inscrições estarão abertas entre os dias 14 e 18 deste mês para jovens e adultos que tenham concluído o ensino fundamental e com 18 anos completos. No dia 22 próximo, às 20h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, será feito o sorteio de 40 vagas e de 40 suplentes para o caso de algum estudante não apresentar os documentos necessários. As aulas terão início em 11 de setembro, com 16 professores e 16 servidores técnico-administrativos.
Em 2007, a Uned vai abrir um curso de mecatrônica de ensino médio integrado ao profissional, com 96 vagas. Para 2008, a direção da unidade estuda a abertura de outro curso técnico ou curso superior em tecnologia.
Município com cerca de 35 mil habitantes, Charqueadas é o centro da região carbonífera do estado, formada por oito municípios. A atividade econômica está centrada na indústria metal-mecânica e na confecção de peças para o setor automotivo.
Uned de Júlio de Castilhos — O objetivo da unidade é potencializar a formação profissional de técnicos de nível médio para atender demandas de 40 municípios do entorno de Júlio de Castilhos, onde predominam a agropecuária extensiva, produção de soja e milho e agricultura familiar. O investimento federal para a infra-estrutura e compra de equipamentos será de R$ 2,7 milhões, que serão repassados no próximo ano ao Cefet de São Vicente do Sul, responsável pela construção da unidade.
Uned de Passo Fundo — O projeto de construção está em fase de licitação. Os recursos, de R$ 2,7 milhões, para obras e equipamentos já foram repassados ao Cefet de Pelotas, responsável pelo edital, pelo projeto e pela supervisão da execução da obra. Os cursos devem atender demandas da região, que tem sua economia baseada na indústria, na agricultura e na pecuária.
Ensino médio
Fundebinho – Através do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho, o governo federal vai repassar, este ano, ao Rio Grande do Sul, R$ 6,7 milhões. Os recursos visam fortalecer e aumentar a oferta de ensino médio público no estado e podem ser aplicados na formação de professores, ensino da língua espanhola e reforma de escolas. Os recursos do Fundebinho, em 2006, somam R$ 409,4 milhões, a serem divididos entre os 26 estados e o Distrito Federal. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)