Aplicativo dá mais agilidade e transparência na autorização e reconhecimento de cursos
Um novo aplicativo de informática vai permitir às Instituições de Ensino Superior (IES) privadas realizar de forma eletrônica os processos de autorização e reconhecimento de cursos, credenciamento das IES e a renovação destes atos, regidos pelo Decreto nº 5.773/06. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 19, em reunião com a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). A ferramenta, batizada de e-mec, vai facilitar e dinamizar os processos. “Estamos eliminando papéis, burocracia e tempo”, enfatizou o ministro.
Com o novo sistema, que entra em fase de testes em outubro próximo, os processos poderão ser acompanhados em tempo real pela internet. A ferramenta se assemelha ao meio atualmente utilizado pelos tribunais do Judiciário. Além de cumprir o princípio constitucional da publicidade na administração pública, o novo procedimento vai permitir agilidade e transparência.
Por meio de assinatura eletrônica, as IES privadas podem dar andamento aos procedimentos pela rede de computadores. A parte interessada vai poder acompanhar o pedido, saber em qual instância e com quem se encontra a demanda.
“O processo não pode parar por outro motivo que não a inércia da parte interessada. Teremos como acompanhar o cumprimento dos prazos legais que terão de ser fielmente cumpridos pelo ministério”, afirmou Haddad. O ministro destacou ainda que, na eventualidade de algum atraso por parte da administração, a falha poderá ser facilmente identificada e sanada. A previsão é de que o aplicativo entre em operação até o final do ano.
Repórter: Juliana Meneses