Comissão quer sistematizar revalidação de diplomas estrangeiros
A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) vai sistematizar as atividades de revalidação de títulos estrangeiros existentes nas universidades públicas do país. A decisão foi acertada nesta quinta-feira, 5, durante a reunião da Comissão de Revalidação de Graus e Títulos Acadêmicos para resolver a questão dos estudantes que se formaram no exterior e não conseguem revalidar seus títulos no Brasil.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), somente as universidades públicas podem revalidar diplomas estrangeiros. No entanto, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, destaca que o processo de revalidação é oferecido por poucas instituições. “Os alunos formados no exterior têm problemas com a lentidão e o alto custo dos processos, além da falta de normas para aprovar os pedidos de revalidação de títulos”, disse.
Para solucionar o problema, representantes dos Ministérios da Educação e Relações Exteriores, Conselho Nacional de Educação (CNE), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) estão discutindo o tema. A idéia é construir uma normatização que seja adotada por todas as universidades, respeitando a autonomia universitária.
Dificuldades – Na avaliação do presidente da Abruem, José Onofre Gurjão, o estudo das ações em andamento será fundamental para a construção de uma normatização para o setor. O trabalho que será feito pela SESu vai ser apresentado na próxima reunião da comissão, que ainda não tem data marcada. Segundo a representante da Andifes e reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dórea, os estudantes encontram dificuldades atualmente porque cada instituição tem o seu processo de revalidação de diplomas. “Na maioria das vezes, são exigidas a análise do currículo do curso, uma prova de habilitação e, se necessário, a complementação das disciplinas”, enumera.
Dórea destaca, ainda, que o maior problema está nos cursos de medicina. “Existem dez mil médicos formados na Bolívia e em Cuba esperando a revalidação do diploma”, afirma. A Andifes representa os reitores de 55 universidades federais e a Abruem responde por 44 universidades estaduais e municipais.
Flavia Nery