Aprovada medida provisória que cria cargos em instituições federais
Foi aprovado nesta semana o Projeto de Lei de Conversão nº 20/06, originário da Medida Provisória nº 296/06, que cria 9.124 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica. O Ministério da Educação já emitiu o parecer favorável à Casa Civil da Presidência da República e aguarda sanção presidencial, que deve ocorrer até 16 de outubro.
A medida prevê a criação de 3.430 cargos técnico-administrativos e 2.820 de professor de ensino fundamental e ensino médio para os quadros de pessoal efetivo das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), dos campi vinculados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dos Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas. Foram criados, também, 2.874 cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais.
A justificativa do Executivo ao editar a medida provisória é a necessidade de preencher as vagas abertas com a criação de universidades federais. O relator da matéria foi o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que apresentou parecer favorável.
Fabiana Gomes