Regulação de cursos superiores mais ágil
O Ministério da Educação concluiu nesta quarta-feira, 16, o primeiro processo de autorização de cursos superiores por meio do e-MEC. O sistema, em implantação desde janeiro de 2007, facilita a tramitação eletrônica dos processos de regulação, como credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
A primeira instituição de ensino superior beneficiada pelo programa foi a Universidade de Guarulhos (UnG), com três cursos autorizados e já encaminhados para publicação no Diário Oficial da União.
Segundo a idealizadora do sistema, a consultora jurídica Maria Paula Dallari, o e-MEC é novo e algumas instituições ainda não se apropriaram dele. Suas administrações estão acostumadas ao processo tradicional. “É uma mudança drástica na cultura das instituições, pois o que demorava meses para ser concluído, agora é possível ser feito em poucos dias”, afirma Maria Paula. “Isso facilita todo o trâmite dos órgãos envolvidos no processo de regulação.”
O vice-reitor da Universidade de Guarulhos, Nelson Figueiredo Filho, diz que o e-MEC tornou o processo de regulação mais ágil, principalmente na fase inicial. “Para protocolar os cursos demoraríamos dias; concluímos a fase inicial em apenas dois dias.”
Assessoria de Imprensa da SESu