Sai a complementação do salário-educação
A complementação da parcela paga em janeiro da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na quarta-feira, 4, R$ 29.938.999,66, disponíveis a partir desta sexta-feira, 6. Neste ano, já foram repassadas duas parcelas da contribuição: uma no dia 16 de janeiro, referente a dezembro, e a segunda em 20 de fevereiro, relativa a janeiro. Esses dois repasses foram feitos com base nos índices de 2008.
O fundo está trabalhando na elaboração dos índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal em 2009. Até o final de março, será divulgada portaria com a estimativa dos repasses das cotas estaduais e municipais e do DF do salário-educação e os respectivos coeficientes de distribuição em 2009. Caso haja diferença entre os valores repassados em fevereiro, de acordo com o novo índice apurado, haverá complementação ou desconto do dinheiro depositado.
Financiamento da educação – A verba arrecadada mensalmente para o salário-educação é utilizada no financiamento de programas voltados à educação básica pública. Essa arrecadação é feita mensalmente e tem como alíquota 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das empresas e das entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ano passado, foram arrecadados R$ 8.813.902.407,54.
De posse do recurso, o FNDE faz a distribuição da seguinte forma: 90% em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3). Os 10% restantes são utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE