Ministro considera alta a taxa do Fies
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende mudanças na taxa de juros, hoje de 9% ao ano, do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “A inflação encontra-se em patamares históricos baixos. A taxa Selic vem caindo. Neste cenário, é possível rever a lei que estabelece os juros do Fies”, observou Haddad, em alusão ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que reflete o custo para empréstimos bancários. O ministro anunciou nesta terça-feira, 26, a oferta de cem mil novos financiamentos para este segundo semestre.
Segundo Haddad, há espaço para a redução dos juros do Fies, mas faz a ressalva de que a mudança requer a aprovação de lei no Congresso Nacional. O ministro também acredita que a taxa de inadimplência do Fies cairá. Desde que o programa foi criado, em 1999, até agora, são 381 mil contratos ativos, dos quais 23% estão inadimplentes junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos aos estudantes. Só este ano, serão necessários R$ 816 milhões para financiar os 381 mil contratos e mais R$ 100 milhões para os cem mil novos financiamentos.
O ministro salientou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) já atende o público que não pode pagar mensalidades no ensino superior. O programa concede bolsas parciais e integrais a universitários de baixa renda. Com a instituição do ProUni, em 2005, o MEC reduziu o valor dos financiamentos do Fies de 70% para 50%. Simultaneamente, aumentou o número de contratos — deve fechar em 60 mil por ano, em média.
No período de 1999 a 2002, eram em média 37 mil contratos anuais do Fies. Ou seja, como o valor dos financiamentos diminuiu, o índice de inadimplência também deve cair. Além disso, o estudante de baixa renda é atendido também pelo ProUni.
Repórter: Súsan Faria