Cidadão ocupa primeiro lugar na TV Pública
O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, apresentou nesta terça-feira, 24, aos comunicadores das universidades federais, propostas de estrutura da TV Pública, que se chamará Rede Brasil. No encontro, que ocorreu no Ministério da Educação, Franklin anunciou que o governo federal deve enviar, em agosto, ao Congresso Nacional uma medida provisória ou projeto de lei criando a TV Pública.
Na abertura do encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a Rede Brasil vai abrir novas possibilidades de comunicação para as quais a educação deve estar preparada. Melhorar a integração e aumentar as parcerias do MEC com as universidades é uma dessas possibilidades, explica Haddad.
A proposta de estrutura básica da futura TV Pública, que deve constituir um sistema de comunicação, se divide em três partes: modelo de gestão pública — capaz de produzir e transmitir noticiário plural, aberto, de estímulo ao espírito crítico, que vê a pessoa como cidadã e não como consumidora; modelo de financiamento plurianual — que garanta recursos para um período mínimo de quatro anos; e um modelo de construção de rede — capaz de utilizar as estruturas das TVs educativa, cultura e universitária. A gestão pública, explica o ministro Franklin Martins, será constituída por uma diretoria executiva e por um conselho com cerca de 15 representantes do governo federal e de diferentes categorias, não de corporações.
A participação das TVs na rede, segundo a proposta do governo federal, terá pelos menos três gradações: membro pleno, membro associado e parceiro. Os membros pleno e associado terão, por exemplo, participação no conselho de programação da emissora. Para os membros plenos, desde que migrem para a gestão pública, o governo federal oferecerá recursos para produção e transmissão de conteúdos digitais e treinamento de pessoal. Para os membros associados, o governo também vai financiar a capacitação de pessoal e ajudar com recursos para a produção de conteúdos temáticos que possam ser transmitidos em horários de programação da Rede Brasil. Já emissoras como as TVs universitárias e legislativas podem repassar totalmente a programação da TV Pública, independente do grau de parceria.
A programação da Rede Brasil deve se caracterizar por uma grade comum com 12 horas de duração e transmissão simultânea em todas as emissoras da rede; 4 horas de programação local; e 4 horas de programação independente. A produção de conteúdos independentes deve ocorrer a partir de edital.
Os comunicadores das universidades federais informaram ao ministro Franklin Martins que as TVs universitárias têm modelos muito distintos entre e si e que necessitam de recursos para modernizar a estrutura e a capacitação para a produção de conteúdos locais e regionais a serem transmitidos numa rede mais ampla como a TV Pública. Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social, a Rede Brasil e as TVs universitárias constituirão um espaço de colaboração mútua que renderá uma programação de qualidade que pensa no cidadão e não no consumidor, como fazem as TVs comerciais.
Ionice Lorenzoni
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