Crédito depende da adesão de municípios
Cerca de 25% dos municípios que já receberam autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para comprar veículos escolares com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa Caminho da Escola, podem deixar de receber os recursos este ano. São36 prefeituras, de um total de 148 com autorização já aprovada pela STN, que não fizeram a solicitação de adesão à ata de registro de preços do pregão realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essencial para a liberação do crédito.
“Para dar continuidade ao processo, o município precisa pedir a adesão. Do contrário, o processo fica parado”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Caminho da Escola. A solicitação deve ser feita utilizando o Anexo V da Resolução nº 7/2008 do FNDE. “É um passo simples, basta preencher o formulário, assinar e enviar ao FNDE”, explica José Maria. “E, em função das eleições deste ano, o prazo para assinatura do contrato junto ao agente financeiro é dia 30 de junho. Depois disso, só três meses após a eleição.”
Até agora, 166 cidades foram habilitadas pelo BNDES a receber os recursos, sendo que 148 já possuem autorização da STN para encomendar o novo transporte — veja a lista das 36 prefeituras que ainda não fizeram a adesão à ata de registro de preços. Mais de 600 veículos já estão na linha de montagem. A estimativa é que, a partir de junho, esses veículos comecem a ser entregues aos municípios que tiveram o processo aprovado.
Zonas rurais — O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).
Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de roda, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE