FNDE ensina gestores a usar recursos
Gestores educacionais de municípios de Mato Grosso e da Bahia vão receber capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na próxima semana, de 26 a 30 de maio, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Cuiabá (MT) e Bom Jesus da Lapa (BA) para atualizar os agentes envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa. O objetivo é diminuir erros na aplicação dos recursos, melhorar a execução do PDDE e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira.
A capacitação é feita em duas etapas. Durante os três primeiros dias, os técnicos farão visitas às escolas da rede pública para acompanhar a execução do programa e corrigir eventuais falhas. Nos dias 29 e 30, com o apoio das prefeituras locais, o FNDE promove encontros com gestores da região para divulgar as normas do PDDE e apresentar os principais problemas verificados nas visitas, com as respectivas soluções. “Essas capacitações têm caráter preventivo e instrutivo”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do fundo.
Em Bom Jesus da Lapa, o encontro será no auditório do Cenfor (Av. Agenor Magalhães, s/nº, Amaralina) e deve reunir, nos dias 29 e 30, mais de 130 participantes de 30 municípios da região. Em Cuiabá, serão dois encontros no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas (Centro Político-Administrativo de Cuiabá). No primeiro, dia 29, a previsão é de receber 300 participantes de 12 municípios. Já o segundo encontro, dia 30, reunirá gestores e técnicos educacionais da Secretaria de Estado de Educação, num total previsto de 250 pessoas.
Em 2007, a Coordenação de Acompanhamento de Programas do FNDE capacitou 5.560 gestores e técnicos educacionais de 773 municípios sobre o PDDE. Foram feitas visitas de acompanhamento a 500 escolas de todas as regiões.
PDDE ― Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo.
Em 2007, o FNDE liberou R$ 359,6 milhões pelo PDDE: R$ 351,5 milhões para 124,2 mil escolas públicas e R$ 7,8 milhões para escolas privadas de educação especial.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE