Recursos são liberados para três programas
Estados e municípios já podem dispor dos recursos de R$ 183,06 milhões referentes aos programas de Alimentação Escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A liberação, referente a maio e junho, foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Para o Pnae foram R$ 151,7 milhões, destinados ao atendimento a alunos matriculados em creches, pré-escolas e ensino fundamental e aos estudantes residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 36 milhões de alunos da rede pública são beneficiados.
O Pnae conta, este ano, com orçamento de R$ 1,6 bilhão, a ser transferido em dez parcelas, até novembro. Desse valor, já foram repassados R$ 578,1 milhões, referentes a quatro parcelas.
Quanto ao Pnate, o FNDE transferiu a prefeituras e secretarias estaduais de Educação R$ 28,9 milhões, correspondentes à terceira de nove parcelas. O programa dispõe de R$ 401 milhões para atender 3,4 milhões de estudantes da rede pública do ensino fundamental em 5.505 municípios.
O FNDE dispõe de R$ 944,9 milhões para o PDDE atender 131.710 escolas e 27,6 milhões de estudantes. Os recursos podem ser destinados, por exemplo, à implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ao programa Escola Aberta e à promoção da educação integral.
Lucy Cardoso