Liberada cota de junho do salário-educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, nesta terça-feira, 15, parcela de junho da cota estadual/municipal do salário-educação. Foram mais de R$ 404 milhões repassados a estados e municípios de todo o Brasil. Os recursos devem estar disponíveis em 48 horas.
Destinado ao financiamento de programas e projetos voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social — a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Cabe ao FNDE repartir esse recurso da seguinte forma: 90% serão divididos em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3); os 10% restantes são utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados brasileiros.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE