Engenheiros e arquitetos recebem treinamento para a construção de creches
O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação foi apresentado nesta terça-feira, 26, a cerca de 500 engenheiros e arquitetos que participam do 1º Encontro Nacional do Proinfância. Durante dois dias, eles foram orientados sobre a documentação necessária para celebrar os convênios, os planos de trabalho, a execução e a fiscalização adequada das obras de creches e pré-escolas.
Não basta reunir certidões negativas e toda a documentação técnica necessária para celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e receber recursos do Proinfância para construir creches e pré-escolas padronizadas que vão atender crianças de zero a seis anos. Para garantir a correta execução dos projetos arquitetônicos, a fase pós-formalização do convênio – desde a abertura da licitação até a entrega da obra pronta – é monitorada periodicamente pelo FNDE por meio do Simec.
O encontro é dirigido a 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes). Em cada município, os fiscais das construções precisam se cadastrar no Simec e inserir dados sobre o desenvolvimento da edificação com uma periodicidade máxima de 15 dias. Os trabalhos de fundação, estrutura, cobertura, alvenaria e outros devem ser medidos e os dados informados no sistema, assim como as fotos das diversas fases da obra. Desse modo, os técnicos da autarquia podem acompanhar o seu desenvolvimento, equacionando problemas na execução.
“O monitoramento tem por objetivo auxiliar os parceiros e orientá-los para garantir a correta construção das creches”, afirma o coordenador-geral de monitoramento de obras do FNDE, Erinaldo Vitório. Segundo ele, as falhas mais comuns são a falta de terraplenagem do terreno – o que pode acarretar desníveis no prédio ou compactação inadequada – e mudanças no projeto arquitetônico padrão. “Tudo isso pode gerar retrabalho, ou seja, a necessidade de demolição e reconstrução de partes da escola, aumentando os custos e os prazos”, avisa.
Representante de oito municípios de Rondônia, o engenheiro civil Fabrício de Andrade aprovou esse tipo de acompanhamento. “Durante o andamento da obra, alguma coisa pode estar sendo feita de forma errada e com o monitoramento periódico ser consertada em tempo hábil”, diz. “Vendo as fotos das obras, o FNDE pode corrigir o problema antes que fique mais sério”, acrescenta o engenheiro civil Jarbas Gama Oliveira, do município de Araci, na Bahia.
Treinamento – Mais 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país passarão pelo mesmo treinamento sobre o Proinfância nos dias 28 e 29, na Academia de Tênis de Brasília. Eles receberão orientação sobre as três fases do Proinfância: a concessão, que engloba a apresentação da proposta e da documentação, a aprovação e a celebração dos convênios; a execução da obra; e a prestação de contas.
Quem participou da capacitação nos últimos dois dias aprovou a iniciativa. “Não tínhamos conhecimento necessário para começar o projeto e tudo agora pode caminhar mais fácil”, afirma o engenheiro civil Anmerson Peixoto, do município paraense de Tomé-Açu.
Metas – O Proinfância foi criado em 2007 com o objetivo de financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios. A meta para 2009 é construir mais 500 unidades. De 2007 até o fim de 2010, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE